A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).<\/p>\n
As novas regras j\u00e1 estavam inclu\u00eddas em uma medida provis\u00f3ria editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa \u00e0 regra 85\/95, aprovada, em maio, pelo Congresso<\/a>x Nacional e que p\u00f4s fim ao fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a “desaposentadoria”, ou “desaposenta\u00e7\u00e3o”, que \u00e9 a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo c\u00e1lculo do benef\u00edcio, tomando por base o novo per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o e o valor dos sal\u00e1rios.<\/p>\n A possibilidade da \u201cdesaposentadoria\u201d foi inclu\u00edda pela C\u00e2mara, por meio de uma emenda, e geraria rombo \u00e0 Previd\u00eancia Social de R$ 70 bilh\u00f5es em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, cujo financiamento \u00e9 intergeracional e adota o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples”.<\/p>\n Nova f\u00f3rmula de aposentadoria<\/strong>
\nA f\u00f3rmula aprovada pelo Legislativo, na \u00e9poca, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.<\/p>\n