{"id":1539,"date":"2022-03-21T15:58:38","date_gmt":"2022-03-21T18:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.hsconsorcios.com.br\/?p=1539"},"modified":"2023-02-09T15:37:44","modified_gmt":"2023-02-09T18:37:44","slug":"regularizando-um-imovel-para-a-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/demo.happ.com.br\/hsconsorcios\/regularizando-um-imovel-para-a-venda\/","title":{"rendered":"Regularizando um im\u00f3vel para a venda: confira o passo a passo"},"content":{"rendered":"<p>Seja para venda, reforma com o cons\u00f3rcio ou apenas para ficar com a consci\u00eancia tranquila, estar com o seu im\u00f3vel regularizado \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Estar dentro da legalidade \u00e9 importante ainda para evitar multas e aproveitar oportunidades que possam surgir como poss\u00edvel venda ou troca de im\u00f3vel. Ainda que a burocracia seja algo desagrad\u00e1vel, e voc\u00ea tenha de despender de tempo e recursos para isso, \u00e9 importante colocar a regulariza\u00e7\u00e3o entre as suas metas.<\/p>\n<p>Mas afinal de contas, o que \u00e9 regularizar o im\u00f3vel e como saber se voc\u00ea precisa, ou n\u00e3o?<br \/>\nO principal objetivo de tal a\u00e7\u00e3o, \u00e9 regularizar constru\u00e7\u00f5es feitas de forma irregular, al\u00e9m de documentos como a escritura do im\u00f3vel. Estar com o seu bem irregular pode acarretar em multas e em casos mais extremos at\u00e9 perda do im\u00f3vel. A regulariza\u00e7\u00e3o garante que voc\u00ea aproveite oportunidades de compra, venda ou troca por outros im\u00f3veis, tornando o processo mais r\u00e1pido e simples.<\/p>\n<p>Confira o passo a passo e fique atento, pois algumas normativas s\u00e3o municipais e podem ser diferentes de um munic\u00edpio para o outro.<\/p>\n<p><strong>1: Documentos<\/strong><br \/>\nO primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conferir quais documentos voc\u00ea possui ou n\u00e3o, para ent\u00e3o entrar com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 prefeitura do munic\u00edpio onde seu im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n<p>Contrato de compra e venda;<br \/>\nEscritura do im\u00f3vel;<br \/>\nMatr\u00edcula devidamente atualizada;<br \/>\nCertid\u00f5es negativas;<br \/>\nCertid\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do Habite-se.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, outros documentos s\u00e3o importantes como comprovantes de pagamento de IPTU ou INCRA em caso de im\u00f3veis localizados em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p><strong>2: Entrada no cart\u00f3rio<\/strong><br \/>\nO primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 procurar o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade onde a propriedade est\u00e1 localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, voc\u00ea deve apresentar o contrato de compra e venda. Com ele, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir a escritura da propriedade.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a primeira etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, afinal, sem a escritura do im\u00f3vel todo o restante dos procedimentos fica invalidado. Por isso, lembre-se de ter a escritura em m\u00e3os para, ent\u00e3o, solicitar a abertura de matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n<p><strong>3: Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nCom a matr\u00edcula em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 solicitar o Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o, que atesta os procedimentos legais de constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Vale lembrar que esse documento vale apenas para propriedades j\u00e1 constru\u00eddas. Em caso de terrenos e obras ainda inacabadas, \u00e9 necess\u00e1rio dar entrada no Habite-se na prefeitura.<\/p>\n<p><strong>4: Certid\u00f5es negativas<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s regularizar o im\u00f3vel perante o \u00f3rg\u00e3o municipal da cidade de origem do im\u00f3vel, \u00e9 chegada a vez de emitir a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND). Essa etapa deve ser realizada em um posto da Receita Federal de sua cidade.<\/p>\n<p>Com esse documento, voc\u00ea poder\u00e1 regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o financeira com o INSS, al\u00e9m de confirmar se n\u00e3o h\u00e1 d\u00edvidas em aberto em seu nome. Esse comprovante tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p><strong>5: Averba\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong><br \/>\n\u00c9 fundamental que voc\u00ea confirme a averba\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, mais um passo que deve ser realizado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade de origem da propriedade.<\/p>\n<p>Com esses passos conclu\u00eddos, finalmente o im\u00f3vel est\u00e1 regularizado e em seu nome, podendo agora ser negociado da maneira que voc\u00ea preferir, sem que haja contesta\u00e7\u00e3o legal para isso.<\/p>\n<p>Gostou do conte\u00fado? 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